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Termos e Condições

Última atualização: 1 de setembro de 2026. Mantido por LumeDigital, CNPJ 16.656.310/0001-07.

Em resumo
  • O que este documento cobre
  • Aceitação
  • Proposta e entrada
  • Preço e reajuste

O que este documento cobre

Navegar por este site e encomendar os trabalhos de aplicação de marca da LumeDigital, CNPJ 16.656.310/0001-07, coloca as duas partes sob as cláusulas reunidas abaixo.

Aceitação. Não pedimos assinatura: o uso do site e o envio do formulário bastam como manifestação de acordo.

Proposta e entrada

Vale como contratado o que a proposta aprovada por escrito discrimina, e isso a partir do instante em que a entrada é identificada na conta.

Preço e reajuste. Os números publicados são os que valem. Um reajuste vale para quem contratar depois dele, jamais para proposta já assinada.

Os 7 dias de arrependimento

O art. 49 da Lei nº 8.078/1990 assegura 7 dias corridos de arrependimento a quem fecha o negócio a distância.

Devolução do valor. Devolução integral depende de comunicação até 5 dias antes do começo. Com o projeto em curso, devolve-se a fração correspondente ao que falta produzir.

Nova data

Quando a nossa agenda trava o começo combinado, oferecemos outra janela de produção; recusada, o valor pago volta.

A quem pertence o que foi criado. A titularidade dos arquivos abertos das peças passa ao cliente assim que o pagamento se conclui; as tipografias empregadas mantêm o contrato de seus editores.

O que esperamos de quem contrata

O andamento depende de retorno: aprovações no prazo combinado, ajustes reunidos de uma vez e os textos, as fotos de produto e as medidas de fornecedor que o contratante prometeu.

Paradas técnicas. Ninguém promete página no ar o tempo todo: a infraestrutura tem manutenção, e manutenção significa interrupção.

Nosso atendimento

Escreva para [email protected]. Se preferir voz, o número é +55 21 96354-8991.

Se houver conflito. O que não for composto amigavelmente segue para a comarca de Rio de Janeiro — RJ, sob a lei brasileira.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 21 96354-8991.